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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - MODELADOR DE CUIAS - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva
Contrarrazões
Publicado: 01/02/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Exposição a poeiras vegetais. Modelador de cuias.
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Modelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural
Petições
Publicado: 14/06/2021
Petição. Benefício por incapacidade. Demora no agendamento da perícia. Segurado sem nenhuma fonte de renda.
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/10/2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por Invalidez - Alegação de Coisa Julgada - Patologias Distintas
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/05/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Pedreiro e Azulejista. Prova por similaridade.
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